| Projeto: |
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PL 327 06/06/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-327/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0327-2001 |
| Promovente: |
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Wadih Mutran |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE NORMAS QUE SERVEM DE BASE PARA A INSTALAÇÃO DE TORRES DE ALTA TENSÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DISTANCIA / ENERGIA ELETRICA / HABITACAO / INSTALACAO / LIMITACAO / PROIBICAO / RADIACAO / TORRE / TORRE DE ALTA TENSAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1061-2001
ver documento Urbs0787-2007
ver documento Econ0895-2007
ver documento Fin0065-2009
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 06/06/2001 | Encaminhado em 19/06/2001 | | CCJ | Recebido em 19/06/2001 | Encaminhado em 25/07/2001 | | LEG3 | Recebido em 25/07/2001 | Encaminhado em 06/08/2001 | | CCJ | Recebido em 06/08/2001 | Encaminhado em 01/10/2001 | | URB | Recebido em 01/10/2001 | Encaminhado em 17/12/2001 | | LEG3 | Recebido em 17/12/2001 | Encaminhado em 07/01/2002 | | URB | Recebido em 10/01/2002 | Encaminhado em 07/11/2002 | | LEG3 | Recebido em 07/11/2002 | Encaminhado em 22/11/2002 | | URB | Recebido em 22/11/2002 | Encaminhado em 06/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2005 | Encaminhado em 02/03/2005 | | SGP2 | Recebido em 11/03/2005 | Encaminhado em 11/03/2005 | | URB | Recebido em 11/03/2005 | Encaminhado em 31/05/2007 | | ECON | Recebido em 31/05/2007 | Encaminhado em 15/06/2007 | | FIN | Recebido em 15/06/2007 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2009 | Encaminhado em 10/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 11/02/2009 | Encaminhado em 27/02/2009 | | FIN | Recebido em 27/02/2009 | Encaminhado em 02/04/2009 | | SGP21 | Recebido em 02/04/2009 | Encaminhado em 09/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 10/01/2013 | Encaminhado em 05/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 06/03/2013 | Encaminhado em 06/06/2013 | | PESQUISA | Recebido em 06/06/2013 | Encaminhado em 16/10/2014 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2014 | Encaminhado em 06/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 402/2001 de 27/07/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO - ENEL
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/08/2001 atraves do(a) CARTA S/N DE 17.08.01, enviado pelo(a) ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO - ENEL, , atraves do Documento Recebido nro. 205/2001
Oficio CMSP 834/2001 de 19/12/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para INSTITUTO DE ELETROTÉCNICA E ENERGIA DA - IEE-USP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/01/2002 atraves do(a) 2002DG03OF02, enviado pelo(a) INSTITUTO DE ELETROTÉCNICA E ENERGIA DA - IEE-USP, , atraves do Documento Recebido nro. 209/2002
Oficio CMSP 692/2002 de 20/11/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/02/2003 atraves do(a) OF. ATL 079/2003, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 94/2003
Oficio CMSP 419/2007 de 04/10/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 10/12/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 738/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4149/2007
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| Encerramento: |
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06/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |